ATENÇÃO:

• Em caso de divergências o preço válido será o do Carrinho de Compras;
• Os valores poderão sofrer alterações sem aviso prévio e os estoques são limitados; 
• As imagens dos produtos são meramente ilustrativas; 

A empresa EMERSON GUSHIKEM REVELAÇÕES EIRELI ME denominada nestas políticas como Loja SHOPPING MODAS institui:

CAPÍTULO I - Disposições Gerais

Art.1º A presente política estabelece normas em relação ao envio, garantia, troca e devoluções de produtos, tendo como base a lei federal LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 que estabelece o Código de Defesa do Consumidor.

Art.2º Cliente é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produtos adquiridos da Loja Brazil como destinatário final.

§1º Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial.

§2º Garantia é o documento com que se assegura a autenticidade e/ou a boa qualidade de um produto ou serviço, e se assume, junto ao comprador ou usuário, o compromisso de ressarci-lo em caso de ineficiência ou fraude comprovadas.

§3º Troca é o ato de substituir um produto por outro.

CAPÍTULO II - Da Política de Envio de Mercadorias

Art. 3º Postagem: A postagem dos pedidos normalmente ocorre em até 24h úteis após a confirmação do pagamento, exceto nos casos de suspeita de fraude ou eventualidades como atraso de fornecedores, mercadoria recusada pelo setor de qualidade da Loja Brazil, greves ou paralisações de órgãos que se fazem necessários para o despacho do produto, tais como correios, aeroportos, aduana, polícia federal, etc.

§1º - Informamos que os impostos são recolhidos no estado de origem (SC em nosso caso). Para leis específicas estaduais que incorram em impostos adicionais, essa diferença é paga pelo cliente.

§2º - Informamos que em todos os produtos vendidos pela Loja Brazil são realizados testes de qualidade, em que cada item é revisado individualmente. Nesse processo selos de fabricantes podem ser removidos das embalagens externas dos produtos, mas sem jamais comprometer a sua garantia. 

Art. 4º Disponibilidade: Nos casos de troca ou defeito pode ocorrer de o produto não estar disponível em nossos estoques e sujeito à indisponibilidade também nos estoques do fornecedor. Se isso ocorrer, entraremos em contato com o consumidor, que poderá optar por aguardar a chegada do produto, trocar por um outro item do mesmo valor ou até mesmo por um de outro valor, com o eventual pagamento/restituição da diferença.

Art. 5º Endereço Incorreto ou Destinatário Ausente: Nos casos de erro de endereço inválido ou destinatário ausente, o serviço de correios ou transportadora devolverá o produto à nossa empresa, que entrará em contato com o cliente para regularização de seus dados cadastrais. Após a confirmação destes dados, irá ocorrer o reenvio do(s) produto(s) mediante o pagamento das despesas de transporte.

Art. 6º Prazo de Entrega: Todos os prazos de entrega passam a vigorar a partir da confirmação do pagamento do pedido ou após o contato com o comprador (nos casos de reenvio). E estes respeitam o Art. 3º desta Política.

Art. 7º Do Status do Pedido: Nosso sistema de controle interno envia ao e-mail do cliente um resumo da atual situação do pedido toda vez que o "status do pedido" for alterado por algum de nossos departamentos. A reserva do produto escolhido em seu pedido será feita a partir do e-mail de confirmação de pagamento, portanto, a disponibilização seguirá a ordem das confirmações.

Art. 8º Frete Gratuito: Produtos marcados com o selo Frete Grátis são pertencentes a uma promoção exclusiva de entrega (Para todo Brasil). Esses itens estão isentos da taxa de entrega apenas na modalidade de envio "Frete grátis". Para participar desta promoção os pedidos deverão possuir somente produtos pertencentes a este selo, itens que não possuírem o selo não terão o benefício.

Parágrafo I - Regulamento Frete grátis Brasil, entregas em ilhas e arquipélagos. Os pedidos em estados onde pode ser necessário à contratação de transportes complementares, em função de regiões alagadas ou decorrentes da precariedade das estradas, podem sofrer atraso, no caso de transporte via aérea ou fluvial poderá ocorrer encargos complementares no pedido.

Art. 9º Entrega das Mercadorias: Fica a cargo de responsabilidade do cliente a conferencia do(s) produto(s) assim que entregue(s) no local predeterminado em sua compra.

Art. 10 Produto Avariado no Transporte: Caso o cliente receba o produto adquirido avariado pelo transporte, terá a opção de recusar no ato da entrega, posteriormente será feita a substituição do produto avariado por outro produto igual ou semelhante ao pedido. Após o recebimento haverá um prazo de 48 horas úteis para informar à Loja Brazil da avaria no transporte, caso contrário as avarias sofridas pelo(s) produto(s) serão consideradas má utilização do(s) mesmo(s).

Art. 11 Produto em Desacordo com o Pedido: Caso o cliente receba um produto diferente do produto adquirido, este poderá optar pela troca do produto (de acordo com a política de troca) ou pela restituição do pagamento, mediante devolução do produto.

CAPÍTULO III - Da Política de Garantia das Mercadorias

Art. 12 Responsabilidade da Garantia: Após o prazo de desistência do produto, que consiste em 7 dias após a data de entrega, a responsabilidade pela garantia é exclusivamente do fabricante/fornecedor. Todavia a Loja Brazil poderá a seu critério fazer o intermédio entre o cliente e o fornecedor para facilitar a operação.

Art. 13 Garantia Legal: Todos os produtos da loja têm garantia legal do fabricante de 90 dias. Alguns itens possuem a garantia adicional do fornecedor, que estará informada no anúncio do produto, este prazo de garantia já engloba também a garantia legal do item. 

Art. 14 Termos de Garantia: Nos casos de produtos que possuírem apenas a garantia legal de 90 dias, e não havendo um termo de garantia do próprio fabricante, vigorará os termos abaixo:

§1º Produto com Defeito ou Acessório Faltando: Se por algum motivo, o produto vier com alg